Eu tendo a concordar com a declaração do Presidente do TSE: "É um erro meter o bedelho" na Internet. Mas já que meteram, precisamos saber quais são os limites impostos a nós todos.

Na semana passada o IDG Now publicou o artigo "Saiba quais são as restrições à campanha eleitoral na internet", trazendo manifestações de especialistas sobre como devem ser interpretadas as leis e resoluções existentes no que diz respeito a publicações na Internet referentes à campanha para as eleições municipais deste ano.

A definição legal não ficou tão clara e objetiva quanto alguns desejariam, e assim a margem para interpretação de todos os envolvidos (seja blogueiro, jornalista, candidato, advogado ou juiz) ficou grande, embora cada um deva se preocupar com a sua própria segurança jurídica ao fazer sua interpretação.

As posições de Arthur Rollo (advogado especializado em direito eleitoral), José Luiz Toro (advogado e mestre em direito político e econômico) e Renato Opice Blum (especialista em direito na internet), mencionadas na matéria, podem ser interessantes para formar a sua opinião.

Mas se você quiser orientação jurídica sobre seu caso concreto, não se baseie apenas na sua própria interpretação ou no que viu na imprensa - consulte um profissional habilitado.

Pessoalmente, e até por questões profissionais, não tenho o menor interesse em fazer campanha político-partidária, e me alinho à opinião de Opice Blum, que sintetizo: "a manifestação de opiniões nas mídias sociais se enquadrará dentro do direito de expressão garantido pela Constituição e não será punida". Mas ele ressalta: “Desde que não haja interesses ou vínculos com candidatos disfarçados”.

Ayres Britto, presidente do TSE: "Deveríamos deixar a Internet em paz". Pena que não foi a visão dele que prevaleceu.

Gostaria que tivesse prevalecido a opinião do Presidente do TSE, Min. Ayres Britto, que registrou em entrevista à Veja da semana corrente: "Acabamos de discutir essa questão no TSE. Pela lei, o candidato só pode fazer propaganda na sua página. Meu ponto de vista, que acabou não prevalecendo, é que deveríamos deixar a Internet em paz. É um erro meter o bedelho nisso. A Internet talvez seja hoje o maior espaço de liberdade individual, um espaço naturalmente interditado ao poder regulador do Estado. Além disso, é impossível controlar a Internet. Quanto aos excessos, vamos decidir caso a caso"

Segue a íntegra da matéria do IDG Now.

Saiba quais são as restrições à campanha eleitoral na internet

Por Daniela Moreira, editora assistente do IDG Now!

Uso de mídias sociais - como blogs, comunidades online e sites de vídeos - para propaganda eleitoral divide opiniões de especialistas.

Desde o último sábado (05/07), os candidatos às eleições de 2008 - que disputarão cargos de prefeito e vereador - estão liberados para fazer campanha. Contudo, as regras para a campanha eleitoral na internet ainda estão nubladas.

O motivo de toda a controvérsia é a falta de leis que estabeleçam de forma detalhada o que pode ou não ser feito ou não na web. A resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que define as regras para propaganda eleitoral, diz apenas que o candidato deverá usar apenas seu site oficial para fazer campanha.

No entanto, o uso de outras ferramentas como blogs, sites de vídeo e redes sociais - muito populares nas prévias da disputa presidencial dos Estados Unidos, por exemplo - não está contemplado nas regras.

A falta de especificação divide inclusive a opinião dos especialistas na área jurídica. Declarar apoio a um candidato no blog - pode ou não pode? E criar uma comunidade elogiando seu candidato favorito? Como ficam os vídeos no YouTube?

Os próprios ministros do TSE divergiram sobre o tema antes de chegar à decisão de que os casos de irregularidade de propaganda na internet serão avaliados pontualmente, nos processos que surgirem durante a eleição. A decisão ainda deve ser contestada pela Comissão de Informática e Tecnologia da Câmara dos Deputados, no entanto.

“Por enquanto, são os casos concretos que vão definir os limites”, diz Arthur Rollo, advogado especializado em direito eleitoral, que está assessorando juridicamente diversos candidatos às eleições de 2008. “Mas estamos dando uma interpretação conservadora aos nossos candidatos”, relata ele.

Rollo conta que já alertou usuários que tinham comunidades no Orkut declarando apoio a candidatos que eles correriam o risco de ser multados por propaganda irregular. “Se a resolução for interpretada a rigor, nenhuma propaganda pode ser feita fora do site do candidato”, declara ele.

“A linha entre o que é um comentário e o que é propaganda é muito tênue”, complementa José Luiz Toro, advogado e mestre em direito político e econômico. “Assim como a diferença entre o que é um veículo de informação e o que é um espaço de opinião”, avalia ele.

Já Renato Opice Blum, especialista em direito na internet, acredita que a manifestação de opiniões nas mídias sociais se enquadrará dentro do direito de expressão garantido pela Constituição e não será punida. “Desde que não haja interesses ou vínculos com candidatos disfarçados”, ele ressalta.

Confira, a seguir, qual é o parecer destes três especialistas sobre o uso de diferentes ferramentas online nas campanhas:

Blogs
Pela resolução atual, candidatos só podem manter blogs próprios se for dentro do seu próprio site, segundo avaliação dos especialistas.

Já os blogs “profissionais” - aqueles que estão ligados a grandes grupos de mídia ou que podem ser considerados veículos de informação de grande alcance - devem seguir as mesmas regras que se aplicam à imprensa, de acordo com os advogados.

“Eles podem expressar o apoio a um candidato - assim como os jornais e revistas -, mas devem dar espaço aos demais também, garantindo um tratamento isonômico”, opina Toro. “Pode apoiar, mas não de forma acintosa. Não pode desequilibrar o pleito”, avalia Rollo.

Mesmo quem tem um blog pessoal, com poucos acessos, deve tomar alguns cuidados, advertem os advogados. “Não pode usar para discriminar outros candidatos”, diz Toro. “Antes de postar, pense se o comentário pode gerar dúvida sobre a sua relação com o candidato ou partido”, adverte Opice.

Redes sociais
A propaganda eleitoral no Orkut já foi combatida pela Justiça do Ceará, Goiás e Minas Gerais, abrindo precedentes em relação ao uso das redes sociais para este fim.

Em Goiás, a Justiça pediu ao Google que uma comunidade de apoio a um pré-candidato a prefeito fosse tirada do ar. No Ceará, também houve decisão contra propaganda de um vereador no Orkut. A Justiça Eleitoral de Minas Gerais chegou a multar um pré-candidato a vereador por propaganda antecipada na rede social.

No entanto, em todos esses casos, a justificativa para a punição é que o período de campanha ainda não havia começado.

Já o TRE do Rio de Janeiro liberou a propaganda eleitoral na rede social e em blogs a partir de 6 de julho no Estado.

Contudo, como há precedentes negativos, os especialistas recomendam cautela ao expressar apoio aos candidatos na rede social. “É recomendável evitar propaganda explícita”, aconselha Opice Blum.

Vídeos
Vídeos com notícias sobre candidatos que já tenham sido veiculados na TV, por exemplo, podem ser reproduzidos em sites como YouTube, segundo Opice Blum. Já os vídeos institucionais de campanha devem ser veiculados apenas no site do candidato, ele defende.

Os vídeos de candidatos expressando suas opiniões - comuns nas prévias das eleições presidenciais dos Estados Unidos, por exemplo - estão liberados, na avaliação do especialista.

Punições
Se a justiça interpretar um blog, comunidade ou vídeo como infração à lei eleitoral, o autor do conteúdo poderá ser multado, assim como o candidato favorecido por ele - se for constatado que havia conhecimento prévio de sua parte.

Fonte: Site IDG Now! - "Saiba quais são as restrições à campanha eleitoral na internet" - julho/2008

O Rodrigo Lóssio avisa da Palestra sobre Blogs Profissionais e Corporativos que vai ocorrer em Floripa em 22 de julho (já lotado) e 28 de julho (ainda há vagas). Eu já me inscrevi para o dia 22, e repasso a vocês o convite!

Vai ser no auditório da ACATE (Assoc. Catarinense de Empresas de Tecnologia), na Trindade. Da descrição oficial: "O blog é a principal estrela da chamada Web 2.0 - a web social. Nesta palestra, empresários e profissionais catarinenses poderão conhecer as potencialidades do uso desta ferramenta por organizações de todos os portes e de diversas áreas de atuação. Serão apresentados os principais conceitos, funcionalidades, estratégias de relacionamento e benefícios dos blogs que tenham como objetivo a geração de oportunidades de negócios e de visibilidade. Casos de sucesso internacionais, nacionais e locais demonstram as vantagens na adoção desta ferramenta, alinhada às estratégias de marketing e comunicação."

O palestrante, Rodrigo Lóssio, "é jornalista, blogueiro e diretor da Dialetto Comunicação Estratégica, especializada no atendimento a empresas e entidades do setor de tecnologia da informação e comunicação de Santa Catarina. Mantém há quatro anos o blog Impressão Digital (www.lossio.com.br) e desde o ano passado presta consultoria para implantação de blogs profissionais e corporativos, além de ser um entusiasta do assunto."

Saiba mais e inscreva-se: Palestra sobre Blogs Profissionais e Corporativos.

Reproduzo esta notícia da Associated Press com 3 convites à reflexão:

1. Na sua vida profissional, o seu foco é fazer bem o que é necessário para alcançar os resultados desejados, ou é simplesmente... trabalhar bastante?
2. Seu chefe avalia você pelo que você produz, ou por quanto você trabalha?
3. Você sabe reconhecer quando o excesso de carga reduz a sua eficácia, eficiência e efetividade?

Segue a íntegra do texto publicado no Invertia:

Engenheiro japonês morre por trabalhar demais

Uma agência japonesa reguladora de trabalho concluiu que um engenheiro da montadora Toyota morreu por trabalhar demais, marcando a mais recente decisão contra o excesso de trabalho no Japão.

O trabalhador tinha 45 anos e sofria uma grande pressão como chefe de engenharia no desenvolvimento de uma versão híbrida do carro Camry, segundo afirmou Mikio Mizuno, advogado que representa a mulher do falecido, que teve sua identidade mantida em segredo.

Nos dois meses anteriores à sua morte, o engenheiro teve uma média de mais de 80 horas extras por mês. Ele constantemente trabalhava à noite e finais de semana, quando sofreu uma isquemia cardíaca em janeiro de 2006.

Segundo o advogado, a decisão da agência reguladora permitirá que os familiares do engenheiro recebam os benefícios e seguro a que ele teria direito.

Em comunicado, a Toyota afirmou que está trabalhando para melhorar o monitoramento da saúde de seus funcionários.

Leia também:

• Burnout: Lidando com o esgotamento pessoal no ambiente de trabalho
• Gerenciamento de Projetos: Os 10 mandamentos

O blog oficial do Gmail completou seu primeiro aniversário na semana passada, e para comemorar publicou um post com referências às 10 dicas sobre o Gmail que mais atraíram a atenção dos seus leitores.

O acesso ao Gmail já foi exclusivo a quem tinha convite

O Gmail foi lançado em primeiro de abril de 2004, a princípio de forma exclusiva a quem tivesse convite (que não era difícil de obter), mas com a proposta de ter bastante espaço de armazenamento disponível para o usuário e ser simples de usar. Mas a simplicidade esconde uma série de recursos disponíveis a quem estiver disposto a procurar nos seus links e textos de ajuda - além de alguns que nem na própria ajuda constam!

A leitura do post "Gmail blog turns 1: Looking back at our 10 most read tips" é mais do que recomendada. Selecionei algumas das dicas (e talvez algumas delas só funcionem para quem usa o Gmail em inglês - o idioma pode ser alterado nas Preferências), para que você tenha idéia do que esperar por lá:

• Dicas para migrar seu e-mail velho para o Gmail: além de explicar como fazer para o servidor do Gmail ir pegar as mensagens que as pessoas enviarem para a sua conta em provedores tradicionais (pelo protocolo POP3), ainda explica como fazer para o Gmail permitir que o seu endereço de e-mail antigo (mas ainda ativo) apareça no campo "From:" das mensagens que você enviar, quando você assim desejar.
• Como pesquisar nas suas mensagens do Gmail: buscas simples são óbvias, basta digitar as palavras pesquisadas e apertar o botão. Mas e quando queremos localizar somente e-mails de um determinado remetente, que contenham links para algum site (cujo endereço você não lembra), ou que contenham um anexo? Ou que ainda não tenham sido lidas? Ou que tenham sido antes de uma determinada data? Este artigo explica como.
  

• 5 novidades do upgrade de 2007: No final de 2007 foi lançada uma nova versão do Gmail (e talvez você nem mesmo tenha percebido), cheia de novos recursos. Este artigo apresenta diversos deles, incluindo a possibilidade de fazer bookmarks das suas mensagens, salvar a URL de pesquisas freqüentes (para voltar a realizá-las no futuro), a melhor integração com os botões de navegação e histórico do próprio browser, e a excelente nova opção "Filter messages like these", para facilitar a criação de filtros para listas de discussão ou remetentes específicos.
• 10 recursos pouco conhecidos do Gmail (e também a parte 2): será que você conhece todos? Eu não conhecia o número 7, e uso bastante os números 10, 9, 6, 4 e 3.
  

• 3 novos recursos direto do Gmail Labs: vários recursos do Gmail são apresentados inicialmente apenas para quem opta por testá-los como parte do Gmail Labs. Estes 3 recursos disponibilizados por lá no mês passado facilitam a identificação de mensagens que você deseja destacar, melhoram o Google Chat e o acesso a pesquisas ou consultas freqüentes.

E se você é fã do Gmail e usuário do Firefox, não deixe de conhecer a extensão Better Gmail, que acrescenta uma série de recursos ao popular cliente de e-mail on-line.

O biomédico Roberto Figueiredo, mais conhecido como Dr. Bactéria, consegue revestir de interesse especial um assunto indigesto quanto as conseqüências da pouca atenção à higiene em atos que praticamos no nosso dia-a-dia.

Não costumo assistir o programa que exibe seu quadro semanal na TV aberta, mas graças à vizinhança do Chega de Bagunça, fiquei sabendo de uma edição recente do programa (exibida no último dia 22) que cabe muito bem na pauta do Efetividade: um jogo de 7 erros na cozinha.

Quais dos erros mencionados pelo Dr. Bactéria você comete? Eu não lavo carnes na torneira, não uso tábua de carne de madeira, e não guardo a lata de leite Moça furada na geladeira. Em compensação, muitas vezes ignoro as formigas, aproveito mal o detergente, e nunca tentei impedir ninguém de soprar o bolo de aniversário!

Mas a crendice sobre colocar a comida ainda quente na geladeira eu já aprendi a deixar de lado há tempo, e é dela o trecho do artigo que eu vou reproduzir:

4° erro: Evitar guardar comida quente na geladeira. Doutor Bactéria derruba um dos mitos mais difundidos entre as donas de casa. O único problema que pode existir é que vai aumentar um pouquinho o consumo de energia, mas não vai estragar a geladeira de modo algum. Mas nada disso adianta se você guardar na geladeira o recipiente tampado. O ar frio vai bater na tampa. Vai demorar muito para resfriar. As bactérias vão adorar! Então, coloque tudo destampado. Depois de duas horas é que você vai fechar.

Leia na íntegra: O Jogo dos Sete Erros na Cozinha.

É comum que as pessoas em busca de emprego ignorem os sinais de que os seus métodos não estão funcionando. Muitas vezes elas preferem não saber, por comodismo ou mesmo desespero. Outras vezes elas de fato não reconhecem os sintomas.

Mas persistir em uma tática que não vem dando resultado pode ser um desperdício de esforço e tempo, especialmente se você precisa do emprego. Assumindo que você está qualificado para as vagas que busca, é preciso ficar atento aos indícios, e corrigir o rumo quando necessário.

Para facilitar a identificação e a correção de rumo, preparamos (com bastante ajuda do artigo "Four Glaring Signs Your Job Search Is Not Working and 19 Ways to Improve It") uma lista dos 4 sinais essenciais aos quais você precisa ficar atento, e como reagir a cada um deles.

Sinal 1: você passa seu tempo procurando vagas nos classificados e na Internet

Classificados e sites de anúncios de vagas são bons para complementar a sua estratégia, mas não podem ser a base dela, especialmente no caso de trabalhadores qualificados. Muitas empresas só recorrem a anúncios de emprego quando esgotam todas as fontes melhores e mais baratas, como a solicitação de indicações de conhecidos dos funcionários existentes e a consulta a bancos de currículos (internos ou externos) já existentes.

Nem sempre é o caso, mas com certeza há bem mais vagas em aberto do que aquelas que saem no jornal. Você precisa enviar proativamente seu currículo para as empresas, e fazer com que sua rede de contatos saiba o que você está buscando, para eventualmente poder indicá-lo, ou dar a dica certeira.

Quando os contatos atuais não forem suficientes, pode valer a pena ser *um pouco* chato e procurar até mesmo aqueles que você não vê há tempo, incluindo colegas de faculdade, membros de equipe de empregos anteriores, etc. Mas seja pessoal e bem seletivo - ninguém gosta de quem só procura os demais no momento de necessidade, e nessas circunstâncias poucos darão importância a um e-mail impessoal e enviado a dezenas de pessoas.

Este também pode ser o momento para passar a participar mais ativamente em associações profissionais, conselhos, organizações do seu bairro, fóruns na Internet, institutos e outros recursos em que possam se reunir pessoas que possam ser o contato entre você e a vaga desejada.

Leia também:

• Emprego: a vaga certa, sem pagar nada para agências e portais
• Primeiro emprego: 5 erros a evitar, do currículo à entrevista
• Fazendo acontecer: O que podemos aprender com Adams Óbvio

Sinal 2: você vai atrás de quaquer vaga que veja em sua frente

Isso tende a não funcionar. Você precisa definir uma estratégia, e segui-la. O primeiro passo é ter consciência de suas aptidões, pontos fortes e vulnerabilidades. Quanto antes você identificá-los, melhor, pois tentar lidar com eles apenas em uma situação em que você já está em dificuldades é sempre mais difícil. A partir do conhecimento de si próprio, defina que tipo de vaga você está buscando, sendo tão seletivo quanto a sua situação permitir.

Delimite por mercado, por região, por natureza da atividade, ou pelo critério que fizer mais sentido para você. Tendo escolhido um conjunto de parâmetros, todas as outras etapas (como a preparação do currículo e a seleção das vagas) poderão ser melhor direcionadas e aproveitadas. Mas cuidado para não construir muros ao redor de si: ao longo do processo, saiba quando rever os parâmetros definidos.

Assim você pode focalizar a sua energia nas vagas que realmente o interessam e para as quais está qualificado, sem desperdiçar esforço com aquelas que não resolverão seu problema.

Mas seja realista durante todo o processo. Emprego não é loteria, e inscrever-se em processos seletivos para os quais você sabe que não está qualificado tende a ser um desperdício de esforço e um grande redutor de auto-estima.

Leia também:

• Emprego: como voltar ao mercado de trabalho
• Emprego sem experiência? Existe solução
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Sinal 3: você envia muitos currículos, mas não é chamado para entrevistas

Você precisa dar às empresas uma razão para classificá-lo e selecioná-lo. Os currículos estão mesmo bem feitos e adequados às vagas que você está buscando? Você prepara uma boa folha de rosto deixando claro qual é a vaga que está buscando, e por que acredita que tem um diferencial para ela? E você tem mesmo um diferencial, ou escreve algo que poderia ser dito sobre quase qualquer outra pessoa? "Aplicado, dinâmico e com sede de aprender"?

Ao escrever o currículo e os demais materiais, pense sempre naquilo que o diferencia, considerando os interesses da empresa, e não os seus. O foco de quem avalia e classifica é identificar o que você pode fazer pela empresa, e não apenas verificar se você atende aos requisitos mínimos. E coloque as informações essenciais em destaque - se o processo de seleção tiver muitos candidatos, é possível que muitos currículos sejam descartados já ao ler o segundo parágrafo!

Adapte cada currículo à vaga ou empresa específica, considerando as pistas dadas no próprio anúncio da vaga na hora de escolher suas características que devem ser destacadas, e as palavras-chave que devem ser mencionadas. Quando terminar, peça para que pessoas de sua confiança - de preferência, com experiência na área para a qual você está concorrendo - avaliem e lhe ajudem a fazer a versão final.

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• Como fazer seu currículo: modelos originais de curriculum vitae e dicas de preenchimento
• Modelos de curriculum grátis para download - parte 1: primeiro emprego
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Sinal 4: você até é chamado para entrevistas iniciais, mas nunca passa disso

Pode haver algo errado com o seu desempenho em entrevistas. Pratique e ensaie com pessoas de sua confiança - de preferência, com experiência na área para a qual você está concorrendo, e descubra o que pode ser melhorado - inclusive quanto ao seu posicionamento e atitude.

Antes de ser entrevistado, pesquise sobre a empresa e as vagas, e pense nas razões pelas quais a empresa deveria estar interessada especialmente em você para esta vaga, e procure deixar claras essas razões. Lembre-se sempre que o seu objetivo não é apenas demonstrar que você está apto, mas sim comprovar que você é melhor do que os demais candidatos. Lembre-se de equilibrar a demonstração de interesse: você não pode parecer apático, mas também não vai ser contratado se parecer desesperado.

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• Entrevista de emprego: como se sair bem - parte 1: antes da entrevista
• Entrevista de emprego, parte 2: mais 10 dicas para se sair bem DURANTE a entrevista