Entenda o que está segurando o cheque do Adsense: Normativa 560/2005 da Receita Federal

Continuando no assunto iniciado ontem pelo Cardoso e que já tratamos ontem também aqui no Efetividade, o Jânio Sarmento procurou (e encontrou) mais perspectiva histórica e descobriu esta análise do O Globo sobre o problema similar que ocorreu com o AdSense em 2004. Tem até menção à norma específica (que não é a mesma desta vez):

A questão é que a Receita Federal encaixou o recebimentos dos cheques no artigo 4 da instrução normativa 122, de 11/01/2002, ou seja, os cheques caíram nas malhas da burocracia e ninguém consegue explicar o motivo. (...)

Sob o meu ponto de vista de não-advogado, o mencionado artigo 4 da instrução normativa 122/2002 realmente já proíbia o envio dos cheques do Google via courier, da forma como são feitos hoje, porque embora o seu artigo 4 permita expressamente o envio de documentos (inciso I), que é o caso mais direto da ordem de pagamento (cheque do Google) que os parceiros do Adsense recebem - e a mesma instrução normativa define, em seu Art. 1, documento como sendo "qualquer mensagem, texto, informação ou dado de natureza comercial, bancária, jurídica, de imprensa, de seguro ou semelhante, sem valor comercial para fins de imposição dos tributos aduaneiros, registrado em papéis ou em meio físico magnético, eletromagnético ou ótico, exceto software". (grifo meu) - logo em seguida, o mesmo art. 4, no inciso IV de seu Parágrafo único, exclui (também sem maiores classificações), exclui o despacho aduaneiro de moeda corrente. Não é claro o suficiente, mas percebo como a Receita poderia ver problemas aí.

Norma atualizada

Mas a instrução normativa 122/2002 foi revogada e substituída por outras normas, em um processo evolutivo da regulamentação. Hoje está em vigor a instrução normativa RFB 560/2005, complementada e alterada pela instrução normativa SRF 648/2006, para regulamentar "o despacho aduaneiro de importação e de exportação de remessas expressas, transportadas pelas empresas de transporte expresso internacional".

O espírito e a estrutura da norma permanecem os mesmos, bem como a permissão de envio de documentos bancários e a existência de determinados limites de valor e destinação. Mas aquele inciso que excluía a importação de moeda corrente por este meio mudou bastante - agora ele é o inciso IV do Parágrafo 2 do Artigo 4, alterado pela IN SRF 648/2006, e veda:

§ 2º Excluem-se do disposto neste artigo: (...)
IV - moeda corrente, cheques e traveller's cheques;

Ou seja: envios internacionais de cheques por courier estão claramente vedados, e já estavam pelo menos desde a Instrução Normativa RFB nº 560, que é de 19 de agosto de 2005.

Não sou advogado, muito menos tributarista ou especializado em operações de câmbio. Mas lanço desde já meu palpite: a solução mais fácil vai ser mesmo enviar por correio comum (não sujeito à normativa 122/2002), embora a ideal (sob o ponto de vista formal e até mesmo prático) fosse mesmo criar um caixa do Google no Brasil, com os pagamentos recebidos dos anunciantes brasileiros do Adwords, para pagar em reais (após conversão pelo câmbio oficial) os parceiros brasileiros do Adsense, sem esse problema do ingresso pulverizado de dólares no sistema financeiro nacional.

Como em todo post de blog, além de estar oferecendo meu palpite, espero que os dados apresentados sejam a semente para uma análise jurídica mais aprofundada por parte de algum especialista no assunto. Fico no aguardo!

Ops! Pagamentos do Google Adsense tropeçam na legislação brasileira [atualizado]

"Neste mundo nada pode ser dado como certo, à exceção da morte e dos impostos" - Benjamin Franklin

Após tantos artigos sobre otimização de Adsense aqui no BR-Linux, publicar esta notícia torna-se um dever: diversos filiados brasileiros do Adsense, como o Rafael e o Cardoso, estão relatando ter recebido uma correspondência do Google informando que "a entrega do seu cheque do AdSense, emitido em dezembro, foi interrompida, inesperadamente, devido a restrições impostas pelas leis brasileiras aduaneiras que regulam o envio de cheques por courier".

Diferente do caso da Cicarelli, aparentemente não é uma ação judicial, mas sim uma intervenção técnica (possivelmente da Receita Federal - o Google não dá mais detalhes, mas mencionou que a questão é de legislação aduaneira). Pra quem acha que a Receita não pode olhar o conteúdo dos envelopes porque a correspondência é inviolável, pense de novo: mesmo que se considere a entrega via Courier como sendo correspondência, ainda assim a arrecadação acaba chegando na frente do sigilo da correspondência. Possivelmente os envelopes da Ocasa que o Google usa para enviar os cheques em dólar para o Brasil foram todos barrados ao ingressar no país, eventualmente com inspeção baseada no inciso II do art. 10 da quase pré-histórica Lei 6.538, assinada pelo Presidente Geisel, bem antes da quebra do monopólio postal no Brasil - e nunca atualizado para reconhecer as novidades da nova Constituição pós-ditadura. Este inciso é o que permite legalmente violar o sigilo da correspondência quando ela apresenta "indícios de conter objeto sujeito a pagamento de tributos". Embora não seja exatamente uma lei aduaneira, vale a pena conhecer esta lei datada quase de antes do dilúvio, e complementada por uma série de regulamentos emitidos pelos Correios.

Mas uma vez comprovado que o envelopinho do Google contém cheques em dólar, a Receita tem uma série de procedimentos que pode e até mesmo é obrigada a usar para garantir que esta entrada de moeda estrangeira tenha seu valor, origem e destino devidamente registrados para fins de taxação.

Na minha opinião, estava demorando. O envio do cheque em moeda estrangeira diretamente ao usuário final, em envelope fechado, não é algo que faça a Receita bater palmas. Mesmo assim, é claro que o débito que o Google tem com seus parceiros é certo, e precisará ser quitado. Claro também que a empresa não vai deixar de operar no Brasil - a questão dos impostos (e do INSS, talvez) precisará ser resolvida, e provavelmente vai significar uma mordida compulsória nos cheques, mas não vai gerar prejuízo para o Google - eles continuarão lucrando a cada clique, embora terão que gastar um pouco para se adequar à nossa legislação.

Por outro lado, talvez signifique uma melhora substancial nos métodos de pagamento, com depósito direto nas contas correntes, facilitando o pagamento dos impostos e taxas. E o fim das dificuldades com câmbio. Algo mais parecido com o que o Submarino já faz no Brasil, ou com o que o Google já faz para seus parceiros de Adsense dos EUA e vários outros países.

Talvez tenhamos que esperar alguns dias ou várias semanas, mas não é o fim do mundo e nem do Adsense - é apenas o preço do sucesso ;-) O Adsense no Brasil já deixou de ser pequeno o suficiente para escapar aos vigilantes olhos da Receita, e tem que se adequar a esta realidade. Talvez haja uma série de razões para protestar contra os impostos e legislação aduaneira do Brasil, mas aplicar a lei existente faz parte do jogo.

Atualização: O Knuttz, lá do Ueba, acrescentou um comentário muito relevante (é o número 38 lá na discussão do Contraditorium) dando uma perspectiva histórica sobre o acontecido. Vou tomar a liberdade de replicar:

Não é a primeira vez que isso acontece, quando o pagamento ainda chegava via Federal Express, em 2004, os fiscais da receita também encrencaram.

Àquela época o Google levou dois meses até chegar à conclusão que a única opção seria o envio dos cheques por correspondência normal. Eles também adotaram por 9 meses a forma de pagamento trimestral, ou seja, só fechavam o pagamento uma vez a cada três meses, só retomando o fechamento mensal em março de 2005.

Saber que já aconteceu antes e teve solução pode ser um alívio, e saber quanto demorou da outra vez é pelo menos um início de composição de cenário para o pessoal que está mais ansioso.

Como criar seu estúdio doméstico para fotografias macro sem gastar quase nada

A macrofotografias é o ramo da fotografia que se dedica aos objetos de pequeno porte, tornando visíveis detalhes que muitas vezes nos escapam a olho nu, e geralmente praticada a curtíssima distância do objeto, havendo grande dificuldade no bom uso do flash nestas situações. Dependendo da sua lente e sensor, é possível tirar fotos macro até mesmo a distâncias tão curtas como 3 ou 4 centímetros.

Provavelmente a sua câmera digital tem um botão ou opção especial para fotos macro (geralmente identificado pelo ícone de um vaso de flor), e você já deve tê-lo usado para tirar fotos a curta distância de pequenos objetos - um aparelho eletrônico para exibir no seu blog, algo que você queira vender no Mercado Livre ou mesmo um inseto colorido no seu jardim.

Mas um dos grandes desafios das fotos macro é a questão da iluminação. O flash da própria câmera, a poucos centímetros de distância, pode ficar claro demais ou concentrado demais. A iluminação do ambiente, natural ou artificial, pode criar sombras ou prejudicar a definição de cores, e uma foto tão detalhada pode ficar completamente prejudicada por questões que em uma foto comum não seriam nem mesmo percebidas.

Duas macros: à esquerda, flash comum. À direita, foto no estúdio de R$ 5,00.

Mas existem soluções - várias, até. E elas são extremamente baratas e práticas. Note nas fotos acima a diferença: na da direita foi usada a técnica do estúdio de R$ 5,00, e a definição de cores e brilhos foi mantida, há uma bela sombra difusa, um fundo branco "soft", um horizonte definido, e um resultado final agradável. Compare com a foto da esquerda, com flash comum: fundo "duro", sombra exagerada, ausência das cores e brilhos originais.

Um estúdio doméstico simples para fotos macro por menos de R$ 5,00

O Lifehacker indicou este tutorial do Instructables que ensina a transformar um balde branco e a luminária mais forte que você já tenha na sua casa em um estúdio para fotos macro.

E o melhor: quanto mais fino o balde branco, maior a qualidade do resultado - corra para a loja de 1,99! Você vai precisar de uma boa tesoura para abrir a abertura lateral do balde, da luminária e de uma toalha branca lisa para fazer a base.

Quando estiver pronto, coloque a sua luminária ao lado do balde virado de boca para baixo, e aponte-a diretamente para qualquer lado dele (exceto a janela que você abriu com a tesoura, obviamente), e a superfície dele irá se encarregar de difundir a luz por igual, e ainda se transformará em um excelente fundo infinito.

Este foi o estúdio usado na foto do relógio em forma de violão que ilustra este artigo. Simples, não?

Um estúdio doméstico avançado para fotos macro por menos de R$ 20,00

O balde branco difunde a luz por igual, e tem um horizonte curvo. Se você quiser mais controle e tiver interesse suficiente para gastar mais do que 5 minutos na confecção do seu estúdio, que tal passar para a alternativa do estúdio de papelão?

A dica também veio do Lifehacker, e você precisará de uma caixa de papelão com aresta de pelo menos 30cm, alguns metros de papel, fita adesiva, um bom estilete e uma fonte de iluminação. Preserve as abas originais da caixa, elas servem como controle adicional de iluminação!

Depois que testar o seu novo estúdio, publique as fotos e coloque os links aqui nos comentários!

SEO e monetização: conteúdo segmentado X tentativa de surfar todas as ondas

O BlogAjuda publicou anteontem o texto Escravos da publicidade, em que analisa a recente tendência de uma série de blogs que, a pretexto de aumentar sua receita com cliques de usuários em anúncios, tentam surfar todas as ondas de interesse público que surgem, com posts, páginas dedicadas e títulos especialmente construídos para atrair os famosos "Leitores de Títulos, que só estão querendo ver as fotos ou coletar algo que eles possam enviar em um e-mail, mesmo.

Também me parece que esta tendência que ele aponta vem ocorrendo mesmo em alguns setores, e tenho certeza (venho acompanhando blogs de amigos) de que estar bem colocado mo Google quando uma onda destas passa - por exemplo, quando alguma cantora pop resolve ser fotografada sem parte do seu vestuário - gera uma receita considerável.

Mas tem uma parte do texto do BlogAjuda que me motivou especialmente a escrever a respeito. Veja o trecho em questão, que lança uma hipótese:

Blogs segmentados, sobre determinado assunto, não têm chances de sobreviver. Se isto for realmente verdade, sinto dizer-lhes, mas o Brasil, ou melhor, o povo brasileiro não está preparado para absorver os candidatos a probloggers.

Não sou nem pretendo ser problogger - sou funblogger! ;-) Mas gostaria de garantir a todos que blogs segmentados, sobre determinado assunto, têm sim chances de sobreviver no Brasil. Exemplo disso é o BR-Linux, que recentemente completou 10 anos com muita saúde, e subiu ao pódio na lista dos blogs selecionados pelo IDGNow no final do ano.

Adsense BR-Linux - Rendimentos de 28/12/2006

Mais importante que os indicadores acima, para efeito desta argumentação sobre monetização, é que o BR-Linux, segmentado e longevo, gera um rendimento considerável com o Adsense, como mostra a imagem acima, do extrato referente a 28/12 último (que está longe de ser o recorde de rendimento diário do BR-Linux).

Bloggers compartilham informações, e na época da screenshot acima eu estava comparando diariamente os rendimentos com um blog nacional extremamente bem posicionado (top 3) nas buscas sobre o infame vídeo do assassinato oficial daquele ditador do Oriente Médio, provavelmente a última das ondas de conteúdo de 2006. Naturalmente ele tinha excelente rendimentos nestes dias, mas em nenhum dia ele chegou a 60% do que o BR-Linux estava gerando ordinariamente na mesma data.

Não sou contra as memes e ondas de conteúdo

As tendências de conteúdo da web só são tendências porque tem alguém seguindo, e bastante gente interessada. Não acho errado lucrar com elas, muito menos se divertir com elas, como o Cardoso e o Cocadaboa fazem com freqüência variável. Eu mesmo me divirto com algumas delas.

E eu também surfo nas tendências quando são on-topic, como no recente caso do atentado à liberdade na Internet brasileira motivado pelo comportamento de uma modelo brasileira em uma praia da Espanha. E obviamente dá resultado, fora a massagem no ego de ver o seu blog citado na Folha, e uma screenshot dele exibida (mesmo que mais rápida do que um raio) no Jornal da Globo. Mas eu sei o que acontece com o surfista que tenta surfar todas as ondas, e não quero esse resultado pra mim.

Mas como tem surgido a dúvida sobre a possibilidade de que esta seja a única alternativa para ter fluxo de caixa favorável com blogs no Brasil, quero aqui garantir que não: conteúdo segmentado também pode dar um excelente retorno no Brasil.

Mas possivelmente exige mais trabalho, e o sucesso passa a depender também do interesse público no assunto que você escolher cobrir, portanto escolha o seu caminho sabiamente ;-)

Revolução etc: Como escrever e sustentar um bom currículo para vagas de webdesigner

O sempre excelente Revolução etc. publicou hoje um guia sobre como escrever e sustentar um bom currículo para vagas de webdesigner.

Selecionei um trecho:

Escrever um bom currículo é sim muito importante, não menosprezo isso, mas sabê-lo sustentar é muito mais. Já tive acesso a dezenas de currículos de pessoas que diziam saber algo e não sabiam. De pessoas que colocavam certas informações que mais assustava do que interessava a quem estivesse analisando. Ouvi de amigos que já viram pessoas não serem contratadas por darem os “sinais errados” no currículo que enviaram. Pensando nisso resolvi escrever algo que pudesse ajudar quem procura emprego e quem está interessado em se tornar um web designer profissional.

O principal a ser sustentado é a parte que trata de conhecimentos. Uma coisa muito importante que todo profissional de TI sabe muito bem é que boa parte do conhecimento vem com a prática, mas ninguém quer contratar alguém sem conhecimento e sem experiência. Logo, como as pessoas o adquirem? Praticando é a resposta. Se você não tem muita experiência, procure ler os bons livros, fazer cursos e desenvolver sites de exemplos para praticar e mostrar o que você sabe. Se não sabe, corre atrás de XHTML e CSS mas não deixe de estudar usabilidade, tratamento de imagens, tipografia, um pouco (ou bocado) de javascript, procure entender como funciona as tecnologias de server side mesmo que não seja um programador. Saber bem como funciona é diferente de ser programador. Esta lista te daria um emprego inicial, mesmo não sendo especialista em nada ainda.

Veja o texto completo em Revolução etc: Como escrever e sustentar um bom currículo para vagas de webdesigner

Rotulador eletrônico, ferramenta-chave para melhorar a organização doméstica e profissional

Um dos pontos do método GTD em que David Allen abandona completamente o enfoque tático de dizer apenas o que fazer, e vai ao nível operacional, descrevendo detalhadamente como fazer, é na questão da organização e indexação de objetos e documentos. Seja para criar os "olhos" que identificam as pastas suspensas, ou para identificar prateleiras, ou caixas, ou envelopes de documentos, você precisa de uma solução que possa criar etiquetas adesivas uniformes, bonitas, facilmente legíveis e que não descolem.

E David Allen sustenta (e me convence) que a solução mais efetiva é um rotulador eletrônico. As etiquetas geradas por eles grudam de verdade, a escrita é clara e permanente, a padronização é evidente, e você imprime quando quiser, quanto quiser (ao contrário das etiquetas de computador, em que é difícil imprimir folhas incompletas sem desperdício).

Assim como é fácil entender que uma lixeira posicionada mais longe do que o arquivo faz com que a gente arquive papéis que poderiam perfeitamente ir para o lixo, pode-se perceber facilmente que a disponibilidade de imprimir uma bela etiqueta a qualquer momento, sem ter de trocar o papel da impressora, sem ter de aguardar para imprimir várias etiquetas juntas, e sabendo que ela não vai desgrudar, ajuda a criar e manter o hábito de etiquetar gavetas, caixas, envelopes, pastas, cadernos, albuns, disjuntores, remédios, CDs, telefones e todos os demais locais de armazenamento de documentos, ferramentas, peças e outros itens que daqui a 3 meses você, ou outra pessoa qualquer, não lembrarão onde deixaram.

Etiquetas de rotulador X Etiquetas manuscritas

E como diz a Gina Trapani, do Lifehacker, "A tool that's easy and fun to use is a tool you will use." Ou, em português, uma ferramenta que é fácil e divertida de usar é uma ferramenta que você usará. Deve ser por isso que as pessoas continuam desejando e comprando blocos Moleskine e canetas especiais, quando é perfeitamente possível escrever poesias e tratados com um toco de lápis no papel de embrulho da padaria ;-)

Eu comprei meu rotulador eletrônico há pouco mais de 1 ano, e após um frenesi etiquetador que durou cerca de 1 mês, agora não se passa uma semana em que eu não etiquete pelo menos uns 5 itens. Definitivamente valeu a pena.

Escolhendo meu rotulador eletrônico

Os rotuladores mais populares são da Brother e Dymo. Após pesquisar um pouco, eu comprei um Dymo Letratag MT azul, e ele vem sendo meu fiel aliado há mais de 12 meses, sempre ao meu alcance na gaveta do escritório.

Ele tem o design bastante ergonômico, sendo bastante fácil de digitar com os 2 polegares. O teclado tipo ABC tem vários modos adicionais de símbolos, caracteres acentuados e muito mais opções de impressão (molduras e estilos variados, impressão vertical, etc.) do que eu um dia vou precisar, e poder visualizar a etiqueta no display LCD, mandando imprimir só quando fica pronto (e revisado), é um grande conforto.

Ele imprime em vários tamanhos de letra (minúsculo, pequeno, médio e enorme), tem opção de imprimir em 2 linhas, e como usa impressão térmica, não precisa de cartuchos de tintas, fitas ou outros suprimentos - basta ter sempre à mão os cartuchos de etiquetas colantes de 12mm de largura compatíveis com o formato Letratag, que na verdade são compostos por uma longa fita autoadesiva, já que cada etiqueta impressa pode ter comprimento diferente das anteriores - o rotulador tem um botão que se encarrega de cortá-las ao final da impressão silenciosa.

Para mim, cada cartucho dura uns 3 meses, e eu alterno a impressão entre os cartuchos de etiquetas transparentes e os de papel com fundo branco, mais econômicos. Mas tenho também um (que uso pouco) que é de etiquetas modelo Permanent, plásticas com fundo branco, com maior aderência e grande tolerância a umidade e variação de temperatura (de -30 ate + 150graus), para rotular equipamentos eletrônicos e cabos expostos ao tempo. Talvez você se interesse também pelas etiquetas que aderem em tecido, para identificação ou personalização de roupas.

Um cartucho LetraTag com etiquetas de poliéster verde

O Dymo Letratag MT usa 6 pilhas tamanho AA. Quando comprei o meu, comprei também 6 pilhas alcalinas daquelas feitas especialmente para câmeras digitais (mas que ninguém usa em câmeras, porque as recarregáveis são muito melhores), e não tive que trocar nenhuma vez desde então.

Eu comprei o meu LetraTag no Submarino, mas já vi ele à venda em diversas boas papelarias - pesquise antes de comprar o seu. Para mim valeu cada centavo, mesmo não sendo barato. E várias pessoas que já me viram usando compraram os seus, então acho que não sou o único a gostar de ferramentas que ajudam a organizar o dia-a-dia ;-)

Saiba mais: