Imposto de renda: dicas para a declaração 2008
O Imposto de Renda, ou mais propriamente a declaração de ajuste anual de Imposto de Renda de Pessoa Física, é uma das grandes preocupações periódicas dos brasileiros - ganhem ou não rendimentos com blogs ou sites.
Benjamin Franklin já dizia: neste mundo não há nada inevitável, exceto a morte e os impostos. E no caso da classe média brasileira, isso é uma verdade incontestável: a Receita já nos tributa diretamente na principal das fontes pagadoras, e depois ainda precisamos fazer a famosa Declaração de Ajuste Anual, que para muitos é razão de expectativa positiva, porque gera restituição de imposto pago a mais, e para muitos outros (especialmente os que têm fontes de renda adicionais) é um desprazer maior, porque vai gerar pagamento adicional, às vezes em grande volume. Mas, seja qual for o caso, preencher a declaração em si é um trabalho chato, tedioso e cheio de oportunidades para erros - que podem custar caro.
E já foi muito pior! Hoje a maioria das declarações de pessoa física são feitas em programas de computador, que bem ou mal oferecem recursos que indicam o que fazer em cada campo, sumarizam, transportam valores, transmitem os dados, tudo sem filas e sem nem mesmo sair de casa. Há pouco tempo as declarações eram feitas em formulários impressos, com calculadora na mão.
No caso específico de quem tem um blog e bons rendimentos com programas de publicidade internacionais, como o Google Adsense, pode haver um trabalho adicional: a Instrução Normativa SRF nº 627, de 24 de fevereiro de 2006, determina os casos em que o recolhimento do imposto devido deve ocorrer mensalmente, via Carnê Leão, considerando que os rendimentos sejam provenientes de fonte no exterior.
O blog Direito e Trabalho, mantido por Jorge Alberto Araujo, que é Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Rosário do Sul (RS), publicou no ano passado um resumo sobre o tema, mas ele adverte (e eu também): se quiser opiniões externas para decidir sobre como lidar com a *sua* declaração e o seu carnê-leão, procure um advogado especializado, ou um contador, ou ambos, e apresente seu caso concreto.
No meu caso, como tenho que apresentar o Carnê Leão mensalmente, há algum tempo selecionei e venho usando os serviços de um contador - aí me incomodo bem menos. Mas a minha declaração de ajuste continua sendo feita por mim mesmo.
Mas, seja você um blogueiro que tem renda do exterior, ou um contribuinte assalariado que deseja a restituição, e se pertence à multidão que deixou a declaração de imposto de renda para a reta final, aqui está um guia interessante, embora não oficial: Guia do G1 ajuda contribuinte a preencher declaração do IR. O guia ilustrado mostra como preencher a declaração, ficha por ficha, e sua produção foi supervisionada pela empresa de consultoria IOB.
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